Programa de integridade para sociedade de advogados
Desde sua fundação, o escritório Ebel & Battu está atento aos mais rigorosos programas de integridade e segue na íntegra o Guia Prático de Programa de Integridade para Sociedade de Advogados oferecido pela OAB/PR. Com estratégias de monitoramento contínuo e comprometimento de seus sócios, ações de compromisso com direitos humanos, meio ambiente, combate à corrupção e […]
Justiça do PR extingue ação de improbidade devido a inicial inepta
OPERAÇÃO PROCLAMADOR. “Para o magistrado, o MP-PR não indicou o dolo dos réus em violar os princípios da Administração Pública, tampouco os relacionou, precisamente, aos elementos probatórios capazes de confirmá-los.” Com este entendimento, foi extinta ação de improbidade contra prefeito e secretários municipais de Antonina/PR. Os advogados do Escritório foram os responsáveis pela defesa do […]
Samuel Ebel Braga Ramos publica artigo na Revista do IBCCRIM
O Sócio Samuel Ebel Braga Ramos publicou artigo na Revista Brasileira de Ciências Criminais (A1), vol. 190. Sob o título “Teoria significativa do delito e inteligência artificial: uma releitura do conceito de ação nos crimes de preconceito”. O texto apresenta giro teórico acerca da ação jurídico-penal e seu rendimento na compreensão de comportamentos lesivos (em hipótese) praticados […]
Sócio publica artigo sobre Direito Penal Econômico
O Sócio Samuel Ebel Braga Ramos figura em publicação de artigo em coautoria com RODRIGO J. CAVAGNARI, Helena Schünemann Buschmann e Thielen Buss na Revista de Direito Penal Econômico e Compliance n. 09. Foi abardada a visão da legislação penal do Reino Unido inerente às pessoas jurídicas e a imputação de homicídio. O artigo pode […]
Escritório obtém importante decisão sobre retroatividade da lei de improbidade
Importante decisão foi obtida pelo Escritório em Ação de Improbidade Administrativa. Em trâmite na 6ª Vara Federal de Curitiba/PR, a ação de improbidade administrativa objetivou a condenação do demandado pela prática de atos improbos que infringiram princípios da Administração Pública, com fundamento no artigo 11 da Lei n.o 8.429/92 e consequente aplicação das sanções previstas […]
Participação no Podcast Senso Crítico. Tema: Criptomoedas.
O nono episódio do podcast Senso Crítico, promovido pela Faculdade FESP, mergulhou no universo das criptomoedas ou moedas digitais, buscando entender seu conceito, os tipos, os golpes, como funciona a regulação e a legislação sobre esse mercado. Para tanto, a apresentadora Fernanda Nardo conversou com o sócio do Escritório Ebel & Battu Sociedade de Advogados, […]
Samuel Ebel Braga Ramos lança obra sobre Leis Penais Especiais
Voltada para acadêmicos do curso de Direito, o sócio Samuel Ebel Braga Ramos apresenta o lançamento da obra “Leis Penais Especiais”. Na presente obra, segundo o autor, busca-se atingir ao entusiasta do Direito Penal com a apresentação das Leis Penais Especiais no ordenamento jurídico brasileiro, enfrentando as dificuldades de fortalecer o assunto em apenas uma […]
Sócio Samuel Ebel Braga Ramos disponibiliza sua obra sobre Direito Penal e Economia
Fruto da dissertação defendida pelo sócio Samuel Ebel Braga Ramos, o autor assume na obra que a apresentação de nova contribuição teórica, mesmo que em uma vertente econômica e de racionalidade, não afronta os princípios norteadores do Direto Penal, inegociáveis para todo o sempre. Publicado pela editora Artelogy, de Portugal. Obra: Análise Econômica do Direito Penal: […]
Reconhecido o direito ao médico estrangeiro sua inscrição no CRM independente do tipo de visto ou nacionalidade
O Autor é natural da República Árabe do Egito e veio ao Brasil pelo Programa Mais Médicos do Brasil, tendo seu diploma de médico revalidado pela UFPR. Como médico neurocirurgião, realizou diversos cursos na área após ter ingressado no país, porém, ao solicitar sua inscrição junto ao CRM, teve seu pedido negado, em virtude de […]