Publicado no CONJUR texto sobre o delito de espionagem no Código Penal Brasileiro
O sócio-fundador Samuel Ebel Braga Ramos publicou texto no CONJUR sobre o delito de espionagem no Código Penal Brasileiro, com um comparativo entre a legislação espanhola e alemã. O texto pode ser acessado aqui: https://www.conjur.com.br/2024-out-14/do-delito-de-espionagem-no-artigo-359-k-do-codigo-penal/
Sócio fundador publica texto no CONJUR
Samuel Ebel Braga Ramos, sócio fundador do escritório, publicou texto no site do CONJUR, em que aponta que o atraso na legislação brasileira inerente à responsabilidade penal torna o Brasil uma espécie de “paraíso penal” para a pessoa jurídica. O texto pode ser acessado aqui: https://www.conjur.com.br/2024-set-10/brasil-o-paraiso-penal-da-pessoa-juridica/
DIreito Eleitoral: Manual do candidato para as Eleições de 2024
O escritório Samuel Ebel Braga Ramos Advogados disponibiliza o “Manual do Candidato 2024” para todos os interessados em candidaturas para as eleições de 2024. O manual, que de forma simples e objetiva apresenta as diretrizes para a candidatura, está disponível para download. O escritório Samuel Ebel Braga Ramos Advogados, especializado em Direito Penal e Eleitoral, […]
Criptomoedas e sua regulação no Brasil
Entender as criptomoedas não é uma tarefa simples. Tem-se uma gama novel de conceitos e terminologias estranhas para grande parte da população. Entretanto, faz-se necessário o debate inicial para introdução do fenômeno dos ativos virtuais descentralizados – Bitcoins, Ethereum, USDT, BNB etc. No Brasil, a Lei 14.478/2022 foi uma novidade necessária para o setor. A […]