DIreito Eleitoral: Manual do candidato para as Eleições de 2024

O escritório Samuel Ebel Braga Ramos Advogados disponibiliza o “Manual do Candidato 2024” para todos os interessados em candidaturas para as eleições de 2024. O manual, que de forma simples e objetiva apresenta as diretrizes para a candidatura, está disponível para download. O escritório Samuel Ebel Braga Ramos Advogados, especializado em Direito Penal e Eleitoral, […]

Criptomoedas e sua regulação no Brasil

Entender as criptomoedas não é uma tarefa simples. Tem-se uma gama novel de conceitos e terminologias estranhas para grande parte da população. Entretanto, faz-se necessário o debate inicial para introdução do fenômeno dos ativos virtuais descentralizados – Bitcoins, Ethereum, USDT, BNB etc. No Brasil, a Lei 14.478/2022 foi uma novidade necessária para o setor. A […]