Publicado no CONJUR texto sobre o delito de espionagem no Código Penal Brasileiro
O sócio-fundador Samuel Ebel Braga Ramos publicou texto no CONJUR sobre o delito de espionagem no Código Penal Brasileiro, com um comparativo entre a legislação
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Sócio fundador publica texto no CONJUR
Samuel Ebel Braga Ramos, sócio fundador do escritório, publicou texto no site do CONJUR, em que aponta que o atraso na legislação brasileira inerente à
DIreito Eleitoral: Manual do candidato para as Eleições de 2024
O escritório Samuel Ebel Braga Ramos Advogados disponibiliza o “Manual do Candidato 2024” para todos os interessados em candidaturas para as eleições de 2024. O
Criptomoedas e sua regulação no Brasil
Entender as criptomoedas não é uma tarefa simples. Tem-se uma gama novel de conceitos e terminologias estranhas para grande parte da população. Entretanto, faz-se necessário
Samuel Ebel Braga Ramos publica texto na Folha de São Paulo
O advogado Samuel Ebel Braga Ramos, SEBR Advogados, publiucou texto de opinião em coautoria com Juliana Bertholdi sobre a pessoa jurídica e a possibilidade de
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22/03) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas
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